Serviços -

Direito Empresarial

Veja como nosso escritório pode auxiliar sua empresa.

Constituição e Alteração de Sociedades Formalização da abertura de empresas (LTDA, SLU, S/A) e registro de alterações contratuais, entrada/saída de sócios ou reorganização societária.

Contratos Empresariais Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços, franquias, distribuição, representação comercial, entre outros.

Dissolução de Sociedade Dissolução total ou parcial de sociedades com a devida divisão de quotas.

Acordos de Sócios Estruturação de regras internas para evitar conflitos societários.

Governança Corporativa Implementação de práticas que garantem transparência e segurança na gestão.

Compra e venda de empresas Atuamos desde a negociação inicial até a elaboração de contratos e documentos necessários.

Direito Tributário

Um dos temas mais complexos e importantes do direito brasileiro no qual atuamos com especialidade.

Planejamento Tributário Estruturação fiscal para reduzir legalmente a carga tributária.

Revisão de Tributos Identificação de impostos pagos a maior e possibilidade de restituição.

Defesa em Autos de Infração Atuação administrativa e judicial contra cobranças indevidas.

Execuções Fiscais Defesa contra penhoras e bloqueios decorrentes de dívidas tributárias.

Recuperação de Créditos Tributários Reaver valores de PIS, COFINS, ICMS, IRPJ e outros.

Consultoria em Benefícios Fiscais Orientação sobre regimes especiais e incentivos fiscais.

Direito Aduaneiro

Assessoria completa em comércio exterior e desembaraço aduaneiro, com atuação administrativa e judicial.

Classificação Fiscal e NCM Análise e revisão da classificação tarifária e da valoração aduaneira das mercadorias.

Desembaraço e Liberação de Cargas Apoio jurídico para agilizar o desembaraço e liberar cargas retidas no porto ou aeroporto.

Regimes Aduaneiros Especiais Drawback, RECOF, entreposto industrial e outros regimes que reduzem o custo tributário.

Defesa em Pena de Perdimento Atuação administrativa e judicial contra apreensão e perdimento indevido de mercadorias.

Contencioso Administrativo e Judicial Recursos e defesas perante a Receita Federal e o CARF, além de mandados de segurança e liminares na Justiça Federal.

Compliance Aduaneiro Revisão preventiva de operações de importação e exportação para reduzir riscos.

Direito Civil

Nossa atuação na área civil.

Contratos Civis Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, locação e prestação de serviços.

Cobranças e Execuções Recuperação judicial e extrajudicial de dívidas e créditos inadimplidos.

Responsabilidade Civil Indenizações por danos materiais, morais e patrimoniais.

Direito Imobiliário Assessoria em transações imobiliárias, regularizações e disputas.

Inventários e Sucessões Planejamento sucessório, testamentos e partilhas.

Direito do Consumidor Defesa em litígios envolvendo relações de consumo e contratos abusivos.

Direito Consultivo

Nossa atuação em consultas.

Pareceres Jurídicos Análises técnicas sobre operações empresariais, contratuais e tributárias.

Auditoria Jurídica Revisão de contratos, processos e documentos da empresa.

Compliance Interno Estruturação de regulamentos e políticas corporativas.

Consultoria Preventiva Apoio jurídico para tomada de decisões estratégicas.

Risco Jurídico em Operações Avaliação de fusões, aquisições e investimentos.

Adequação à LGPD Consultoria sobre privacidade e proteção de dados.

Marcas e Patentes

Nossa atuação para proteger a propriedade intelectual de sua empresa.

Registro de Marca no INPI Pedido, acompanhamento e defesa contra oposições.

Registro de Patentes Proteção de invenções, modelos de utilidade e desenhos industriais.

Registro de Software Regularização de programas junto ao INPI.

Defesa contra Uso Indevido Ações contra terceiros que utilizam marcas ou patentes sem autorização.

Oposição e Nulidade Contestação de registros de concorrentes.

Licenciamento e Franquias Estruturação de contratos de cessão e uso de marca.

Direito Preventivo

Nossa atuação também serve para evitar problemas antes que aconteçam.

Compliance Empresarial Programas de integridade e ética corporativa.

Gestão de Riscos Jurídicos Mapeamento de riscos civis, trabalhistas e tributários.

Revisão Preventiva de Contratos Ajustes para evitar litígios futuros.

Treinamento Jurídico Capacitação de gestores e colaboradores em práticas legais.

Mediação Extrajudicial Solução de conflitos antes de chegarem ao Judiciário.

Blindagem Patrimonial Estruturação de estratégias para proteção de bens.

Confira nossos principais trabalhos