Não é legal passar por uma situação em que você precisa de advogado para resolver o seu problema, acredite, eu sei bem como é. É mais cansativo ainda encontrar o profissional ideal para cuidar do seu caso, porque ele precisa ser de confiança e ao mesmo tempo entender da área que você precisa.
Eu estou aqui para te ajudar a encontrar o profissional ideal para você.
Eu me chamo Gabriel Nono, advogado especialista em direito empresarial, contratos empresariais, compliance e processo civil e sou sócio do escritório Lopes & Nono Advogados.
Antes de decidir contratar algum advogado ou escritório de advocacia, primeiro você precisa ver se ele atua na área que você precisa.
Recomendo que você opte por profissionais especialistas naquela área e lembre-se: especialista é quem tem título de pós-graduação.
Além da área de conhecimento do advogado, você também precisa prestar atenção em algumas atitudes do advogado que indicam se ele é um bom profissional ou não.
Primeiro vou te dar algumas dicas para você ficar esperto na hora de consultar um advogado e logo depois eu vou dizer quais tipos de problemas precisam de quais tipos de advogados.
Dicas ao consultar um advogado
1ªDica: “Quem é especialista em tudo, não é especialista em nada”
Tome cuidado com o advogado que diz que é especialista em diversas áreas. Esse já é o primeiro sinal de alerta, ou como dizemos hoje o primeiro “redflag” .
Isso porque em cada área do direito existem conhecimento muito profundos que só quem se dedica ao estudo e ao trabalho daquela área é capaz de lidar.
Eu, por exemplo: sou advogado da área empresarial e dentro dessa área existe a parte societária, parte de contratos, parte de licitação, parte tributária, parte ambiental, parte trabalhista, propriedade industrial etc. Existe ainda advogados que se especializam em apenas uma delas, eu mesmo não atuo em todas essas sub-áreas.
Então, fuja se ouvir algo parecido com isso: “Você pode confiar em mim, sou especialista em cível, família, sucessões, trabalhista, tributário, empresarial, contratos, previdenciário[…]”.
2ª Dica: “Idade não significa experiência e capacidade”
Sim, é isso mesmo que você leu, já vi muitos advogados péssimos com anos de experiência enquanto vi advogados jovens muito capacitados.
É verdade que geralmente profissionais com mais tempo de carreira são mais experientes, mas isso não quer dizer que sejam capazes.
Então fique atento às informações que o advogado passa durante a consulta, se você perceber que as informações estão confusas, que o profissional não sabe explicá-las direito e que dá respostas bem abertas, fique atento, pois pode ser que ele não entenda muito do assunto.
3ª Dica: “Apresentação pessoal”
“Não devemos julgar um livro pela capa”, concordo, mas com ressalvas.
A apresentação pessoal não diz respeito somente ao modo de se vestir ou higiene, claro que isso diz muito sobre a pessoa e não passa imagem de confiança.
Mas fique atento a como ele se apresenta a você, como ele trata você e os outros, se ele demonstra empatia e o modo como ele se comunica.
Isso porque, na minha opinião, se o advogado não valoriza a própria imagem dele como profissional, ele não valoriza o trabalho dele e, portanto, não terá o devido cuidado com o seu caso.
4ª Dica: “Promessas exageradas ou garantias de resultados”
Se o advogado promete resultados específicos ou parece muito confiante em garantir um resultado positivo sem uma análise adequada do caso ou sem te explicar o porquê, isso pode indicar falta de experiência ou até mesmo falta de ética profissional.
Inclusive, vale mencionar que a OAB proíbe os advogados a fazerem promessas aos clientes e afirmar que “é causa ganha”.
O nosso trabalho como advogado é um trabalho de “meio” e não um trabalho de “fim”. O que isso significa?
Significa que meu trabalho é fornecer meios para atingir seus objetivos através de um processo, mas o resultado final não depende exclusivamente do advogado, porque existem muitas outras coisas que podem interferir no resultado, por exemplo: o juiz pode entender que você não tem direito ao que você pede, pode ser que o advogado da outra parte apresente provas contrárias ao seu direito, pode ser que por uma questão de prazo você perca seu direito e muitas outras situações.
“Ah Dr. Gabriel, já que é assim, não faz diferença quem eu vou contratar”. Calma lá que não é bem assim que funciona.
Eu, como advogado, farei todo o possível e vou exercer minhas funções da melhor forma para que você atinja seus objetivos, quanto melhor eu trabalhar e quanto melhor profissional eu for, maior a chance de resultado positivo. Mas eu não posso prometer que meu trabalho dará 100% de resultado, por isso que no nosso escritório nós utilizamos o sistema de probabilidade ao analisar um caso:
1º nível – Muito provável
2º nível – Provável
3º nível – Probabilidade mediana
4º nível – Pouco provável
5º nível – Probabilidade remota
Agora você já tem uma noção dos pontos de atenção ao consultar com um advogado.
Qual tipo de advogado eu preciso para resolver o meu problema?
Eu vou citar aqui alguns problemas e qual área do direito é a ideal para resolver o seu problema, assim você saberá qual é o tipo de profissional que você deve buscar.
Direito Empresarial e Societário
O direito empresarial vai cuidar de casos entre empresas, como dizem no mercado “B2B” (bussines to business) e casos de dentro da empresa, como questões relativas a sócios.
Então, se você tem problemas relacionados à concorrência desleal, marcas e patentes, quebra de contratos entre empresas, falta de pagamento, falência, problemas entre os sócios, contratos empresariais (análise, revisão e elaboração) entre outros, você precisa de um advogado empresarial. Aqui no Lopes & Nono Advogados atuamos em todos esses casos.
E aqui tem um tipo de caso que talvez você precisa de um advogado empresarial, em casos de divórcio e herança que precisam dividir quotas, o ideal é ter um advogado empresarial que tenha conhecimento em direito de família. Se esse é seu caso, você está com sorte, pois eu atuei três anos em direito de família e sucessões antes de me dedicar ao estudo do direito empresarial
Direito Tributário
Se o seu problema é relativo a algum tributo, você precisa de um advogado tributarista.
“Mas Dr. Gabriel, o que são tributos?”.
Tributo é um gênero e dentro dele temos as espécies de tributos que são impostos, taxas, contribuições de melhorias, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.
Então se você tem algum problema que envolve: IPTU: Imposto sobre propriedade territorial urbana; ITBI: Imposto de transmissão de bens imóveis; IPVA: Imposto sobre a propriedade de motores automotores; ITCMD: Imposto de transmissão causa mortis e doação; IRPF: Imposto de Renda Pessoa Física, sobre a renda do cidadão; IRPJ: Imposto de Renda Pessoa Jurídica, sobre a renda de CNPJs; Taxa de coleta de lixo especial etc.
Então você precisa de um advogado tributarista.
Direito de Família e Sucessões
Se o seu caso envolve pensão alimentícia, guarda de crianças e adolescentes, interdição de pessoa incapaz, divórcio, reconhecimento de união estável, herança e partilha de bens, então o mais indicado é que você busque por um advogado que atue com direito de família e sucessões.
Direito Trabalhista
Esse acredito que seja o mais fácil de entender, se você é um funcionário que tem problemas com a empresa em que trabalha ou se você é o dono de uma empresa e tem problemas com seu funcionário, você precisa de um advogado trabalhista.
“Nossa, Dr. Gabriel, se eu sou empresário e tenho problemas com funcionário eu tenho que buscar um advogado empresarial?”.
Não, o ideal é um advogado que atue com direito do trabalho, mas que saiba defender empresas, isso porque nessa área existem profissionais com experiência na defesa dos direitos dos empregados e advogados com experiência na defesa dos direitos da empresa.
O advogado trabalhista vai atuar em casos de demissão, de ausência de registro, de acidente no local de trabalho, desvio de funções, cálculos de horas extras etc.
Direito Previdenciário
O advogado que trabalha com previdenciário vai atuar em casos que envolvem aposentadoria por idade, aposentadoria por incapacidade, auxílio-doença, pensões e benefícios em geral.
É normal advogados que entendam tanto de direito do trabalho quanto direito previdenciário, pois essas áreas estão ligadas entre si.
Direito do Consumidor
Esse aqui quase todo mundo já pensou em contratar (até eu!).
O advogado especialista em direito do consumidor vai atuar em casos onde há problemas relativos à relação de consumo. Óbvio demais? Então deixa eu explicar melhor.
Quando você como pessoa física compra um produto ou contrata um serviço com uma empresa, mas tem problemas com essa compra então falamos de direito do consumidor.
Pode ser um caso relativo à não entrega do produto, não realização do serviço, o serviço realizado não está na qualidade prometida, o produto entregue veio errado, o produto é nocivo à saúde, houve atraso na entrega, cancelamento de passagem aérea, extravio de bagagem, o produto ou serviço causaram algum acidente ao consumidor, erro de procedimento médico ou odontológico etc.
E agora surgiu a dúvida, né? “E se eu contratei um profissional liberal? Aplica o Código de Defesa do Consumidor?”.
Durante muito tempo houve essa discussão, muitos tribunais entendem que sim, mas é melhor consultar um advogado especialista na área e na região onde você mora, pois o entendimento majoritário de cada tribunal pode mudar.
Direito Criminal
Se o seu caso envolve algum crime ou contravenção penal, o indicado é que busque um advogado criminalista, aqui existem muitas possibilidades, desde os mais comuns como: furto, roubo, tráfico de drogas, homicídio, furto de fio de cobre, latrocínio etc; até alguns crimes mais específicos como violência contra mulher, criança, adolescente e idosos, crimes econômicos, crimes cometidos por funcionários públicos ou envolvendo a administração pública.
Existem profissionais especializados em cada subárea do direito penal, busque o que mais se qualifica para o seu caso. Dica, mesmo que você seja vítima ou parente da vítima, é ideal que busque um advogado especialista na área.
Pode haver casos em que o advogado criminalista precisará trabalhar com advogado de outras áreas, como um advogado ambiental ou tributarista.
Direito Imobiliário
Questões que envolvem imóveis e terrenos são casos cuidados por advogados imobiliários, como regularização de imóvel, usucapião, locação, compra e venda, doação, demarcação de terras, desapropriações entre outros casos.
Pode ser que o advogado imobiliário precise atuar junto com um advogado tributarista dependendo do caso. Lembrando que o direito imobiliário faz parte do direito civil.
Direito Ambiental
O advogado que trabalha com direito ambiental vai atuar em casos de defesa de pessoas físicas ou pessoas jurídicas que tenham causado algum dano ao ambiente ou simplesmente estão sendo acusadas disso. Podem atuar ainda na prevenção de riscos ambientais. Esses advogados são muito importantes para algumas empresas, principalmente as indústrias.
Direito Bancário
Se o seu problema envolve relações com bancos e instituições financeiras, o advogado que atua com direito bancário é o ideal.
“Ué, mas nesse caso não seria um advogado de direito do consumidor já que é uma relação entre pessoa física e uma empresa?”.
Sim, tem razão, mas posso te dar uma dica? As situações que envolvem bancos, principalmente altas dívidas, taxas de juros e multas costumam ser complexas pelos cálculos necessários para se analisar a situação, então muitos advogados que trabalham com direito do consumidor se especializaram apenas em lidar com processos que envolvem bancos e instituições financeiras. Por isso, se possível procure um advogado especialista em direito bancário.
Direito administrativo
O advogado que trabalha com direito administrativo pode atuar representando empresas privadas em suas relações com o Estado, pode representar funcionários públicos que estejam sofrendo processos administrativos disciplinares, trabalha representando empresas em licitações, atuação em recursos e multas administrativas.
Direito Internacional e Aduaneiro
O direito internacional acaba sendo uma extensão de outras áreas, porque são temas que envolvem outras áreas do direito, mas ao invés de ocorrer dentro do território nacional pode ocorrer fora dele ou ainda envolver relações com algumas empresa ou órgão público de outro país.
Situações que podem envolver um advogado que trabalha com direito internacional:
Herança ou partilha de bens em outro país (direito de família), abertura de filial em outro país (direito empresarial), imposto de importação e exportação (direito tributário), problemas com a entrada ou saída de produtos nos portos (direito aduaneiro) entre outros.
Direito do agronegócio
O direito do agronegócio também é uma área que envolve outras áreas, como direito empresarial, imobiliário, bancário, administrativo, tributário e ambiental, mas são situações que envolvem geralmente a pecuária, plantio, terras destinadas à atividade agrícola, produção de sucos ou outros produtos derivados de grãos, vegetais, frutas e verduras.
Direito Civil
O direito civil é uma grande área que envolve diversas subáreas, como por exemplo o direito imobiliário, o direito de família e sucessões e o direito empresarial em alguns casos.
Mas o direito civil vai muito mais além, ele pode envolver registros de pessoas físicas e jurídicas, contratos de empréstimos, contratos de compra e venda de bens como carros, obrigações entre pessoas, dever de responsabilização e indenização, acidentes de trânsito, questões envolvendo representação por procuração, direito de vizinhança e muitos, mas muitos outros casos.
Então se você não encontrou nas outras áreas que eu citei aqui o advogado ideal para o seu caso, pode ser que você precise de um advogado que atue com direito civil.
Espero que eu tenha conseguido te ajudar a esclarecer melhor com o que trabalha cada área do direito para que você possa buscar o profissional ideal para você.
Aqui no escritório Lopes & Nono Advogados, nós atuamos principalmente com direito empresarial, direito societário, direito tributário, direito contratual, propriedade industrial (marcas e patentes) e direito civil, mas temos parceiros em diversas áreas que podemos te indicar.
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