O Brasil é um dos países em que mais se fecha empresas no mundo. Dentre vários fatores, podemos destacar como principais motivos para tal fato, a má administração da empresa, a falta de planejamento jurídico e comercial das mesmas e por muitas vezes. o não compreendimento do empresário sobre o que fazer em situações de problemas jurídicos ouy administrativos jurídicos.
Nossa escritório visa trabalhar justamente no setor de prevenção empresarial juridica para evitar tais problemas ao empresário.
Seja uma demanda de abertura de empresa, M.E.I., M.E. ou sociedade , trabalhamos desde a parte contratual até a certificação e registro da empresa nos devidos órgãos.
Para empresas que já passam por dificuldades, também oferecemos serviço de recuperação e até falência da mesma, afim de garantir aos sócios, credores e investidores o real, correto e essencial acompanhamento jurídico para que não hajam erros ou ilegalidades.
Dentre os serviços que oferecemos no setor, destacam-se:
-Responsabilidade por produtos e serviços: atuação preventiva e litigiosa em questões que envolvam Direito do Consumidor;
-Planejamento e reorganização societária;
– Elaboração e readequação de contratos sociais e comerciais;
-Fusões, incorporações e aquisições de empresas – due diligence – com avaliação de risco;
-Blindagem do patrimônio dos sócios;
-Recuperação judicial e extrajudicial.
-Recuperação Judicial;
-Revisões de juros e cláusulas extorsivas em contratos empresariais.
-Elaboração de contratos de colaboração empresarial face prestadores de serviço;
-Realização de Recuperação Judicial e Extrajudicial nos moldes da lei 11.101/05;
-Fusão, Cisão, Incorporação e constituição de sociedades;
-Recuperação de Crédito no âmbito judicial e extrajudicial;
-Direito obrigacional, seja sobre títulos de crédito, empresa, empresário, registro de empresas.
-Direito Público:especialmente na parte relativa à sociedade anônima, aos transportes marítimos, aeronáuticos e terrestres.
-Direito Tributário – A responsabilização dos sócios-gerentes por obrigações da sociedade de natureza tributária, ou mesmo da imposição de algumas espécies de livros fiscais aos empresários.
-Direito do Trabalho – liga-se à disciplina das relações entre os empregados e os empregadores, que são os empresários individuais e coletivos. Basta vermos as causas trabalhistas sendo decididas no âmbito da Justiça do Trabalho para, em seguida, habilitarem-se no Quadro Geral de Credores admitidos na falência. Também os débitos de natureza trabalhista sendo cobrados dos sócios das sociedades anônimas ou limitadas.
-Direito Econômico: envolve as atividades comerciais ao limitar o preço de mercadorias, proibir a comercialização de certos produtos importados, enfim, ao interferir na vontade das partes.
-Direito Penal e Processual: no que se refere aos crimes falimentares, concorrência desleal,crimes empresariais e tributários.
-Direito Internacional : Processos e demandas relacionadas a importação ou contratos celebrados com empresas estrangeiras;