É comum que contribuintes que pagam IPTU sejam surpreendidos por cobranças de IPTU com valores muito mais altos que dos anos anteriores. Tais cobranças muitas vezes são indevidas e abusivas e são geradas por um sistema falho da prefeitura ou por erro humano de seus representantes.
A cobrança de tributos no geral é sempre confusa e complexa, no IPTU não é diferente e constantemente o contribuinte tem problema com o imposto da prefeitura.
Para saber se os valores estão corretos o mais indicado é buscar um advogado tributarista para que faça uma revisão da cobrança do imposto e verifique se tudo esta correto.
O imposto sempre aumenta de ano para ano, mas não é incomum verificarmos abusos cometidos pelas Prefeituras. Estes abusos só são resolvidos através de ações que são propostas pelo advogado tributarista, seja na esfera administrativa da prefeitura, seja no poder judiciário.
O melhor caminho então é contratar um advogado e buscar uma opinião profissional para realizar as devidas verificações à respeito de seu IPTU.
Autor: Diego Guerreiro Lopes
OAB/SP:416.326
Especialista em Direito Tributário e Compliance.