Arquivos Noticias - Página 6 de 14 - Lopes e Nono Advogados

STJ nega creditamento de PIS/Cofins sobre reembolso de ICMS-ST

by Lopes e Nono Advogados

fevereiro 24, 2025

STJ nega creditamento de PIS/Cofins sobre reembolso de ICMS-ST

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Carf aprova distribuição desproporcional de lucros em sociedade de médicos

by Lopes e Nono Advogados

fevereiro 20, 2025

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STF afasta lei que suspende recolhimento de ICMS-ST para mercadorias produzidas no RJ

by Lopes e Nono Advogados

fevereiro 19, 2025

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Carf mantém contribuição previdenciária sobre PLR por falta de memória de cálculo

by Lopes e Nono Advogados

fevereiro 18, 2025

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Carf: despesas com furto de energia podem ser deduzidas da base do IRPJ e CSLL

by Lopes e Nono Advogados

fevereiro 13, 2025

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Carf nega aproveitamento de créditos extemporâneos de PIS

by Lopes e Nono Advogados

fevereiro 12, 2025

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Tatuadores não têm responsabilidade pelo resultado da tatuagem, diz juíza

by Lopes e Nono Advogados

fevereiro 11, 2025

Tatuadores não têm responsabilidade pelo resultado da tatuagem, diz juíza

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Greve no Carf impactou R$ 156 bilhões em processos este ano

by Lopes e Nono Advogados

fevereiro 10, 2025

Greve no Carf impactou R$ 156 bilhões em processos este ano

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A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, manter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que proibiu a compensação de débitos de ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) com créditos do ICMS próprio pelo Grupo Casas Bahia. O julgamento foi retomado nesta terça com o voto-vista do ministro Sérgio Kukina, que, assim como os demais ministros, acompanhou o voto da relatora, ministra Regina Helena Costa.

by Lopes e Nono Advogados

fevereiro 6, 2025

STJ proíbe compensação de ICMS-ST com ICMS próprio

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Carf mantém multas pelo não pagamento de CSLL em caso envolvendo coisa julgada

by Lopes e Nono Advogados

fevereiro 5, 2025

Carf mantém multas pelo não pagamento de CSLL em caso envolvendo coisa julgada

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