Arquivos Noticias - Página 5 de 6 - Lopes e Nono Advogados

by Lopes e Nono Advogados

setembro 2, 2019

TRF-5 determina exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins.

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agosto 27, 2019

CAS: motorista bêbado deve ressarcir SUS por tratamento de vítima de acidente .

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agosto 23, 2019

Deserdação: CCJ da Câmara aprova privação de herança em caso de abandono afetivo.

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agosto 21, 2019

Decisão do STF deve restituir R$ 250 milhões ao Magazine Luiza.

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agosto 14, 2019

Benefício de segurado não pode ser cancelado até que sejam esgotadas todas as instâncias recursais.

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Senado aprova projeto de lei que classifica animal como sujeito de direito, e não como coisa

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Imposto de Importação zerado sobre bens de capital, informática e telecomunicações

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Estacionar na frente de garagem gera dano moral

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Corte de luz por falta de pagamento na conta é proibido em todo território brasileiro.

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Banco Bradesco vai pagar indenização de R$ 10 mil por deixar cliente na fila por 2h30

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