Arquivos Noticias - Página 2 de 6 - Lopes e Nono Advogados

Terceirização ilícita autoriza Fisco a cobrar contribuição da tomadora de serviços

by Lopes e Nono Advogados

outubro 28, 2024

Terceirização ilícita autoriza Fisco a cobrar contribuição da tomadora de serviços

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Empregar como CLT e PJ ao mesmo tempo é fraude à legislação trabalhista, decide TST

by Lopes e Nono Advogados

outubro 24, 2024

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STJ afasta IRPF sobre indenização a servidores da Bahia

by Lopes e Nono Advogados

outubro 22, 2024

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Carf: empresa perde incentivo de IPI em caso de crime contra ordem tributária

by Lopes e Nono Advogados

outubro 17, 2024

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Supremo derruba redução de ICMS para cervejas à base de mandioca

by Lopes e Nono Advogados

outubro 15, 2024

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Compras de Veículos e Problemas com Automóveis: Aspectos Legais e a Proteção do Consumidor

by Lopes e Nono Advogados

outubro 10, 2024

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STF define que multas por sonegação, fraude ou conluio devem se limitar a 100% da dívida tributária

by Lopes e Nono Advogados

outubro 9, 2024

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STF limita a 100% a multa qualificada por sonegação e fraude

by Lopes e Nono Advogados

outubro 7, 2024

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by Lopes e Nono Advogados

outubro 3, 2024

Governo atualiza lista de bets liberadas no Brasil: Uma opinião crítica sobre o tema

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STF recebe segunda ação contra Lei das Bets e prevê audiência pública

by Lopes e Nono Advogados

outubro 1, 2024

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