Qual tipo de advogado eu preciso?
Não é legal passar por uma situação em que você precisa de advogado para resolver o seu problema, acredite, eu sei bem como é. É mais cansativo ainda encontrar o profissional ideal para cuidar do seu caso, porque ele precisa ser de confiança e ao mesmo tempo entender da área que você precisa. Eu estou […]
Paguei o IPTU em duplicidade, e agora?
O que é IPTU?Conteúdo temporário. Você deve inserir o seu texto aqui! Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit. Optio, neque qui velit. Magni dolorum quidem ipsam eligendi, totam, facilis laudantium cum accusamus ullam voluptatibus commodi numquam, error, est. Ea, consequatur. Sou obrigado (a) à pagar IPTU?Conteúdo temporário. Você deve inserir o seu texto […]
Se eu receber uma fiscalização em minha empresa, o que devo fazer ?
Se eu receber uma fiscalização em minha empresa, o que devo fazer ? A fiscalização tributária é uma atividade comum no dia a dia das empresas, tem como objetivo o fisco verificar se as obrigações acessórias estão sendo devidamente cumpridas pela empresa e seus responsáveis. Porém tal procedimento é temido pelos empresários em geral, ainda […]
Paguei um tributo que já estava prescrito, e agora ?
Não é incomum que contribuintes realizem pagamento de dívidas já prescritas, ou que já tenha se dado o prazo da decadência. O fisco jamais comunica que esse prazo se deu e recebe os valores indevidamente, se omitindo quanto a sua responsabilização. A consulta a um advogado tributarista muitas vezes surpreende o cliente dos valores pagos […]
A Suspensão da Exigibilidade pela Impugnação no Processo Administrativo e pela Liminar
Como funciona a suspensão da exigibilidade do crédito tributário ? O sistema tributário muitas vezes imputa aos contribuintes obrigações as quais estes discordam, ou mesmo não possuem condições de adimplir no momento. Sobre tal hipótese, O Código Tributário dispõe: Art. 151. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: III – as reclamações e os recursos, nos […]
A responsabilidade tributária dos sócios em uma empresa
Quando tratamos do tema sociedade muitas dúvidas surgem devido a sua complexidade. Em matéria tributária essa dúvida é maior ainda, afinal de contas vivemos em uma tributação caótica e complexa. Porém existem fatores de extrema importância e relevância dentro da sociedade empresarial quando falamos da parte tributária. Dentre eles, vamos tratar neste artigo da responsabilidade […]
O QUE É A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO? PRINCIPAIS ASPECTOS.
O tributo nasce junto ao conceito de sociedade, desde os grandes impérios, já ouvíamos o termo ser utilizado para designar algum tipo de pagamento, compensação a um ´´líder´´ ou figura que se assemelhe. Com o passar dos anos, diversas fases, o tributo evoluiu passando pelas mais diversas fases até chegar a fase atual, a chamada […]
Fontes da Tributação
O que são fontes aos olhos do direito ? Antes de falarmos propriamente das fontes pertencentes ao direito tributário é importante explicarmos o que são fontes. Fontes no direito são os modos pelo qual o direito se expressa, seja de forma escrita, as leis, constituição ou mesmo na realidade de nosso dia a dia como […]
O QUE É TRIBUTAÇÃO E SUA IMPORTÂNCIA NO MUNDO EMPRESARIAL
Conceito clássico: Tributação é a atividade do Estado em arrecadar e fiscalizar tributos, uma definição simples porém a mais aceita nos bancos acadêmicos, pois é a forma que nossa constituição vê o tema. Ou seja, tributação é basicamente o direito do Estado em cobrar e fiscalizar o contribuinte. Entenda-se Estado como : – União ( […]
Qual a diferença entre Competência e Capacidade Tributária ?
Competência tributaria: deriva da constituição federal de 1988. É a autorização para criar, modificar e extinguir tributos, é indelegável, intransferível, não prescreve com o tempo e é irrenunciável, ou seja, é de caráter sempre permanente e serve como poder apenas dos Estados, Munícipios e União. Capacidade tributária Ativa: diz respeito a fiscalização tributaria administrativa, é […]