Arquivos Artigos - Lopes e Nono Advogados

Descubra o que é o planejamento tributário internacional, suas vantagens, riscos, e como proteger sua empresa de problemas com o Fisco. Leitura clara, com base legal e foco empresarial

by Lopes e Nono Advogados

Planejamento Tributário Internacional: Vantagens e Riscos

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Acordo pós-greve deve definir alcance da meta de julgamentos, diz presidente do Carf

by Lopes e Nono Advogados

Acordo pós-greve deve definir alcance da meta de julgamentos, diz presidente do Carf

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O Princípio da Segurança Jurídica no Direito Tributário

by Lopes e Nono Advogados

março 31, 2025

O Princípio da Segurança Jurídica no Direito Tributário

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Isenção de ICMS alcança todas as fases do processo de exportação, diz STJ

by Lopes e Nono Advogados

março 24, 2025

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PGFN evita perdas de R$ 727 bilhões para União; R$ 321 bilhões só no Carf

by Lopes e Nono Advogados

março 21, 2025

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Carf permite ágio apontado pela fiscalização como 'casa e separa'

by Lopes e Nono Advogados

março 19, 2025

Carf permite ágio apontado pela fiscalização como ‘casa e separa’

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É possível a prescrição intercorrente em caso de multa aduaneira, fixa STJ

by Lopes e Nono Advogados

março 18, 2025

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Selic é aplicada como juros moratórios se não houver taxa definida

by Lopes e Nono Advogados

março 17, 2025

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STF pauta processo de R$ 115 bi sobre dedução de gastos com educação no IRPF

by Lopes e Nono Advogados

março 14, 2025

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Ministros do STJ divergem se subfaturamento permite definir base do ISS por arbitramento

by Lopes e Nono Advogados

março 13, 2025

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