Lopes e Nono Advogados

Tatuadores não têm responsabilidade pelo resultado da tatuagem, diz juíza

by Lopes e Nono Advogados

fevereiro 11, 2025

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Greve no Carf impactou R$ 156 bilhões em processos este ano

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fevereiro 10, 2025

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Disputa entre sócios: quais as principais causas e como resolver judicialmente?

by Lopes e Nono Advogados

fevereiro 7, 2025

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A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, manter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que proibiu a compensação de débitos de ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) com créditos do ICMS próprio pelo Grupo Casas Bahia. O julgamento foi retomado nesta terça com o voto-vista do ministro Sérgio Kukina, que, assim como os demais ministros, acompanhou o voto da relatora, ministra Regina Helena Costa.

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fevereiro 6, 2025

STJ proíbe compensação de ICMS-ST com ICMS próprio

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Carf mantém multas pelo não pagamento de CSLL em caso envolvendo coisa julgada

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fevereiro 5, 2025

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Pai é condenado por abandono material após reiterados débitos de pensão

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fevereiro 3, 2025

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Para Carf, incide contribuição previdenciária sobre o pagamento de uniformes

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janeiro 31, 2025

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Carf terá novas súmulas e inteligência artificial em 2025, diz presidente

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janeiro 30, 2025

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Conselheiros do Carf aderem a paralisação de auditores e retiram processos de pauta

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janeiro 29, 2025

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MEI: conheça 5 golpes comuns contra pequenos negócios e como se proteger

by Lopes e Nono Advogados

janeiro 28, 2025

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