Dados sobre Abertura e Fechamento de Empresas

Nos últimos anos, o Brasil tem registrado números significativos de abertura e fechamento de empresas. Segundo o Ministério da Economia, em 2023:

• Foram abertas aproximadamente 4,5 milhões de empresas.
• Cerca de 1,6 milhão de empresas foram fechadas no mesmo período.

Esse padrão reflete uma tendência recorrente, onde o empreendedorismo cresce mesmo em momentos de instabilidade econômica, mas muitos negócios enfrentam dificuldades de sobrevivência nos primeiros anos. O SEBRAE aponta que cerca de 30% das empresas fecham antes de completarem dois anos de atividade.

Fatores que Contribuem para Fechamentos

Os principais motivos para o fechamento de empresas incluem:

1. Falta de planejamento tributário e financeiro: Muitos empreendedores não consideram a carga tributária e outros custos fixos.
2. Burocracia excessiva: Processos lentos para obtenção de licenças e alvarás.
3. Gestão inadequada: A ausência de consultoria jurídica e administrativa pode levar a erros graves.
4. Cenário econômico instável: Inflação e juros altos dificultam o acesso a crédito e a manutenção do fluxo de caixa.

A Importância do Planejamento Jurídico

A abertura e o fechamento de empresas exigem conhecimento técnico e planejamento adequado. É nesse ponto que o suporte de um escritório de advocacia como o Lopes e Nono Advogados se torna crucial.

Na Abertura de Empresas

• Escolha do regime tributário: A decisão entre regimes como Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real pode impactar diretamente a saúde financeira do negócio.
• Elaboração de contratos sociais: Documentos bem redigidos evitam conflitos societários no futuro.
• Orientação sobre licenças e alvarás: Evita atrasos e multas por operação irregular.

No Fechamento de Empresas

• Encerramento legal e contábil: Regularizar pendências fiscais e trabalhistas é essencial para evitar sanções futuras.
• Negociação com credores: Um advogado experiente auxilia no encerramento de dívidas de forma estratégica.
• Proteção do patrimônio dos sócios: Evita que bens pessoais sejam afetados por dívidas empresariais.

Casos Práticos e Exemplos

1. Empresa do setor alimentício: Um cliente do escritório Lopes e Nono Advogados conseguiu encerrar sua empresa sem multas tributárias devido à orientação jurídica preventiva. O planejamento envolveu a renegociação de dívidas com fornecedores e a quitação de pendências fiscais.
2. Startup de tecnologia: Durante a abertura, a empresa foi orientada a adotar o Lucro Presumido, o que resultou em uma economia tributária de 20% no primeiro ano.

Benefícios de Contar com o Lopes e Nono Advogados

Suporte preventivo

Evitar problemas é sempre mais econômico e eficiente do que corrigir erros. A equipe de especialistas do escritório oferece:

• Análise estratégica personalizada: Identificação de riscos legais e tributários antes da abertura ou fechamento.
• Consultoria contínua: Acompanhamento jurídico para empresas em operação, reduzindo riscos de autuações fiscais e trabalhistas.

Gestão de crises

Em casos de fechamento, nossa equipe auxilia na resolução de passivos tributários, renegociação de dívidas e proteção jurídica dos sócios.

Notícias e Tendências

Digitalização facilita aberturas

Nos últimos anos, a implementação do Gov.br e a digitalização de processos burocráticos têm acelerado o tempo de abertura de empresas. Em 2023, o tempo médio foi de 2 dias, o menor já registrado no Brasil.

Desafios tributários persistem

Apesar dos avanços, a alta carga tributária brasileira continua sendo um dos maiores desafios para os empresários. A escolha errada do regime tributário pode comprometer a viabilidade do negócio.

Conclusão

A abertura e o fechamento de empresas são processos complexos, que exigem conhecimento técnico e suporte jurídico especializado. O escritório Lopes e Nono Advogados está preparado para atender empresários em todas as etapas, oferecendo soluções personalizadas e estratégicas para garantir a segurança jurídica e o sucesso do negócio.

Entre em contato conosco para conhecer nossos serviços e descobrir como podemos ajudar sua empresa a prosperar!

Autor: Diego Guerreiro Lopes OAB/SP:416.326