O que são fontes aos olhos do direito ?

Antes de falarmos propriamente das fontes pertencentes ao direito tributário é importante explicarmos o que são fontes. Fontes no direito são os modos pelo qual o direito se expressa, seja de forma escrita, as leis, constituição ou mesmo na realidade de nosso dia a dia como veremos a seguir, as fontes são a maneira de nascimento do pensamento jurídico.

Fontes Materiais ou reais

São fatos acontecidos em concreto, é a realidade de nossa sociedade nas palavras de Ruy Barbosa:

 ́ ́…são suportes fáticos das imposições tributarias ́ ́.

As fontes materiais se baseiam no mundo real, o que aconteceu ou esta acontecendo em nosso dia a dia. É a origem, o que levou a imposição, criação de um tributo, sua função, sua materialidade.

Não podemos simplesmente criar uma lei sem saber o impacto que ela terá na sociedade, imagine você do dia para noite ter a tributação dobrada. Em um país como o nosso isso seria um caos, pois já temos uma tributação densa, isso que é a chamada antropologia, você parar e analisar na pratica como vai funcionar uma ação, você ir até a sociedade e verificar as necessidades, o que se pode ou não ser feito.

Fontes Formais

São o conjunto de normas que estabelecem regras referentes à tributação, tendo como observação a lei vigente, ou seja, nada mais é que a aplicação da lei que já existe, a qual devemos seguir, respeitar. Estão previstas nos artigos 59 e 62 da Constituição Brasileira de 1988., sendo estas:

. Constituição Federal;

. Emendas à CF;

. Lei complementar;

. Lei ordinária;

. Medidas Provisórias;