No Brasil ainda persiste a crença de que o advogado só é necessário quando já há o problema ou pior, quando já existe um processo judicial contra a empresa.

Talvez sejam diversos motivos que mantém essa ideia equivocada no imaginário do brasileiro, tal como a própria atuação dos advogados que focam sua atuação no ramo contencioso (judicial, quando já conflito e processo) ou pela própria desinformação da sociedade.

O fato é que a advocacia consultiva e preventiva é uma das áreas que mais crescem no direito e, talvez, é justamente esse tipo de assessoria jurídica que você precisa para melhorar a vida e a efetividade de sua empresa.

Por isso, vou te explicar agora o que é a advocacia consultiva e quais as vantagens que ela pode oferecer para sua empresa. Mas antes vou falar um pouco da advocacia que você provavelmente está acostumado, que é advocacia contenciosa.

A advocacia contenciosa é aquela primeira coisa que vem em mente quando falamos de direito, advocacia ou advogados, é a imagem de um processo correndo, audiências no fórum, parte autora de um lado, parte ré do outro, sentença do juiz, recurso ao tribunal, prazos e muita espera em meio disso e por aí vai.

A advocacia consultiva, também chamada de preventiva ou de “compliance”, vai na contramão dessa ideia que acabamos de falar, pois visa justamente evitar ao máximo o problema antes que aconteça, corrigindo e prevenindo desvios que possam trazer conflitos judiciais para sua empresa.

 “To comply”, é um verbo que significa estar de acordo com uma regra, de forma que “compliance” diz respeito às condutas da empresa e sua adequação às normas externas (legislações), normas internas da empresa e também está muito ligado à promoção de medidas anticorrupção dentro das empresas.

As normas externas dizem respeito à adequação com normas trabalhistas, societárias, tributárias, cível, entre outras e também em respeito à elaboração de contratos que sigam essas regras e que não gerem prejuízo ou riscos à empresa.

Já quando falamos sobre normas internas, falamos a respeito de ética empresarial, sustentabilidade, cultura corporativa e outros temas como relações entre o responsável da empresa e funcionários, relações entre os próprios funcionários, relações com os clientes, fornecedores.

Ou seja, esse tipo de assessoria jurídica vai se dedicar a todas as áreas da sua empresa que possam apresentar irregularidade e consequentemente afetem a reputação e o desempenho da sua empresa.

Ainda não acredita como uma assessoria dessas pode ser benéfica? Aqui vai alguns exemplos:

Sabe aquela autuação que sua empresa sofreu da que resultou em um prejuízo de mais de R$ 50.000,00 por declarar errado a alíquota de imposto x? O planejamento tributário poderia ter evitado esse problema ajudando você a declarar de forma correta.

Sabe aquela autuação por não recolhimento total do ICMS? O Estado pode estar errado em efetuar a cobrança e você nem sabe. Outro problema que o planejamento tributário pode evitar.

Sabe aquele processo trabalhista de um ex-funcionário por acumulo de função? Poderia ter sido evitado com a advocacia preventiva e elaboração de contrato de trabalho por um advogado capacitado.

Ou então aquele processo trabalhista por assédio moral vindo de um gerente da sua empresa para uma funcionária? Também poderia ser evitado pela advocacia consultiva e compliance.

Sabe aquele fornecedor que atrasou a entrega de insumos e atrapalhou toda sua produção, pois no contrato não havia prazo de entrega? Outro problema que poderia ser evitado.

Sabe aquele processo vindo do consumidor por cobrança abusiva? Adivinha? Poderia facilmente ter sido evitado.

Sabe aquele funcionário que desviou dinheiro do caixa? Esse problema poderia ser evitado com as medidas do Compliance.

Quando a empresa possui diversos desses problemas, é como se ela fosse uma cesta vazada e por mais que você coloque água, ela não vai parar dentro da cesta. Nessa analogia, água é o dinheiro que sua empresa deveria estar lucrando ou usando de capital de giro, mas não consegue, pois esses problemas que poderiam ter sido evitados sugam boa parte do dinheiro que entra na empresa.

Ter uma Assessoria Jurídica Consultiva/Preventiva ou ter uma área de Compliance na sua empresa, pode lhe trazer os seguintes benefícios:

• Identificação de riscos e prevenção dos problemas;

• Evita processos judiciais e todos os gastos com ele envolvidos;

• Correção de condutas internas prejudiciais à empresa e à saúde física e psíquica dos funcionários;

• Sua empresa ganha credibilidade perante investidores, fornecedores, consumidores e funcionários;

• Melhora a eficiência e qualidade dos serviços prestados ou produtos;

• Vantagem competitiva em relação à concorrência;

• Atração de investidores e investimentos;

• Consolidação de uma cultura interna organizacional;

• Promoção da sustentabilidade;

• Diminuição de gastos e prejuízos;

• E como consequência de tudo isso, o inevitável crescimento de sua empresa.

Uma equipe de advocacia consultiva, preventiva e compliance é um investimento essencial para uma empresa que quer crescer e se destacar no mercado. Não ache que esse tipo de serviço é apenas para empresas grandes, pois é justamente ele que vai tirar sua empresa da crise e fazê-la crescer.

Nosso escritório é focado nesse tipo de assessoria jurídica, caso possua interesse ou se quiser saber mais como funciona, não deixe de entrar em contato conosco:

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Autor: Dr. Gabriel Henrique Nono Alvares OAB/SP: 387.315